5ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/03/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 5ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento nas ruas do Conjunto Afonso Lessa e adota outras providências., Moção de Apoio nº 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor JOSÉ PLÁCIDO AMORIM, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2024., Moção de Apoio nº 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS, ocorrido no dia 01 de Março de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadania número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LUAN CAVALCANTE MARQUES, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VERA LUCIA CARDOZO, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que Altera a lei nº 762/2019 – Estatuto do Microempreendedor individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para dispor sobre a preferência em licitações até R$ 81.000,00 para microempresas e microempreendedores no âmbito do município de Paramoti e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento nas ruas do Conjunto Afonso Lessa e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS, ocorrido no dia 01 de Março de 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor JOSÉ PLÁCIDO AMORIM, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada